1. Quem somos e o que oferecemos
A Encantoria cria livros infantis personalizados a partir de fotos enviadas pelos pais ou responsáveis legais. A partir das fotos, geramos ilustrações em que a sua criança (ou o seu pet) vira personagem de uma história, e entregamos o resultado como livro impresso. A Encantoria é operada por [razão social e CNPJ — a preencher antes do lançamento].
Estes Termos de Uso regem o uso do nosso site e a compra dos nossos livros. Ao usar a Encantoria, você concorda com eles.
2. Aceitação destes termos
Ao criar um livro e finalizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum ponto, por favor não conclua a compra.
3. Sua conta e suas responsabilidades
Você pode começar a criar um livro sem cadastro. Para acompanhar o pedido e receber o livro, pedimos um contato (WhatsApp e, opcionalmente, email). Você é responsável por manter esses dados corretos e por tudo o que acontece na sua conta.
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a usar a Encantoria apenas para fins pessoais e lícitos.
4. Autorização do responsável legal
Ao enviar a foto de uma criança, você declara que é o pai, a mãe ou o responsável legal por essa criança e que está autorizado a usar a imagem dela para criar o livro. Se a foto for de outra pessoa adulta, você declara ter a autorização dela.
O uso das fotos para gerar as ilustrações depende de uma autorização específica, que você dá no momento do envio das fotos, conforme detalhado na Política de Privacidade.
5. Suas fotos e a propriedade do livro
As fotos que você envia continuam sendo suas. Você nos concede apenas uma autorização limitada para usá-las na produção do seu livro — gerar as ilustrações, montar o livro, permitir reimpressões e correções, e fazer a revisão interna de qualidade. Nós não usamos as suas fotos em propaganda, não as vendemos e não treinamos modelos de inteligência artificial com elas.
As histórias, os textos do catálogo, o estilo de ilustração e a plataforma da Encantoria são nossos. O livro final personalizado é seu, para uso pessoal e familiar — você não pode revendê-lo nem reproduzi-lo comercialmente.
6. Conteúdo que você não pode enviar
Você concorda em não enviar:
- fotos de pessoas sem a autorização delas (ou do responsável legal);
- imagens ilegais, ofensivas, violentas ou de conteúdo adulto;
- conteúdo que viole direitos de terceiros.
Podemos recusar ou interromper um pedido que viole estas regras, com devolução do valor quando a produção ainda não tiver começado.
7. Preços e pagamento
O preço depende do formato escolhido na última etapa (capa dura ou capa flexível) e é mostrado de forma clara antes da compra. O pagamento é processado com segurança pela Stripe; a Encantoria não armazena os dados do seu cartão.
8. Produção sob encomenda, trocas e devoluções
Produção sob encomenda. Cada livro é personalizado com o nome e a imagem da sua criança e produzido exclusivamente para você. A produção começa logo após a confirmação do pagamento.
Por se tratar de um produto personalizado, feito sob encomenda, ele não está sujeito à devolução ou troca por arrependimento, conforme a exceção prevista para bens personalizados no Código de Defesa do Consumidor. Essa limitação é informada a você de forma destacada antes da compra.
Isso não afeta seus direitos em caso de defeito. Se o livro chegar com qualquer problema de impressão, encadernação ou erro de produção, nós reimprimimos sem custo ou devolvemos integralmente o seu dinheiro — basta falar com a gente em contato@encantoria.com.br em até 7 dias após receber o livro.
9. Produção e entrega
Depois do pagamento, geramos as ilustrações e montamos o livro. Cada exemplar passa pela nossa revisão interna de qualidade antes de ser impresso pela nossa gráfica parceira e enviado para o endereço informado. Os prazos de produção e de entrega são apresentados durante a compra e podem variar conforme a sua região.
10. Cancelamento
Como a produção começa logo após o pagamento, não é possível cancelar por arrependimento depois que ela se inicia (ver item 8). Em caso de defeito, problema de entrega ou erro nosso, resolvemos com reimpressão ou reembolso.
11. Limitação de responsabilidade
Fazemos o nosso melhor para entregar um livro lindo e fiel às fotos, mas as ilustrações são uma interpretação artística gerada por inteligência artificial e podem ter pequenas diferenças em relação às fotos. A nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo pedido. Não respondemos por atrasos causados por terceiros (transportadora, meios de pagamento) fora do nosso controle razoável.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos seus dados e das fotos da sua criança é descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Dúvidas sobre privacidade: privacidade@encantoria.com.br.
13. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes podem ser comunicadas por email aos clientes cadastrados.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente destes Termos.
Contato geral: contato@encantoria.com.br.